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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marisa Macedo
XI
Legislatura
Marisa Macedo (PS)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Intervenções
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Data da reunião
2010-12-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Audições
Número
83-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão; Srª Sandra Reis - Directora
Número
82-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Eng.º Ismael Augusto
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.
Entidades
Drª Maria Teresa Pignatelli; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa
Número
79-CESC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, na sequência do requerimento do PSD
Entidades
Dr. João Palmeiro - Presidente da Cpmcs - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social; Dr. Rui Ramos Pereira (Confederação de Meios) e; Vítor Brás - Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa
Número
78-CESC-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Gabriela Canavilhas (MIN. DA CULTURA); Elísio Summavielle (S.E. DA CULTURA)
[mais...]
Audiências
Número
5-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Assunto
Audiência da GDA - Gestão dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Entidades
Dr. Luís Sampaio;Dra. Gisela Telles Ribeiro;Prof. Pedro Wallenstein
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-15
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Cineteatro de Anadia Montouro
XI Legislatura
X Legislatura